Rogério Marinho, secretário especial de previdência e trabalho falou sobre a substituição do eSocial por outros dois sistemas no dia 09 de Julho. Os sistemas pertencerão à Receita Federal do Brasil e ao Ministério do Trabalho.
Houve bastante euforia com o pronunciamento por parte de contadores e empresários. Contudo a divulgação feita no portal do eSocial sinaliza para uma simplificação e modernização do eSocial.
Desse modo, o eSocial sofrerá uma reformulação com o objetivo de simplificar a vida do empregador em relação ao cumprimento da prestação de informações trabalhistas e previdenciárias.
Nesse sentido, entendemos que não haverá uma extinção do sistema, mas sim uma melhoria que será benéfica para todos os envolvidos.
Rumores sobre a extinção do eSocial
Embora foi anunciado no portal que o eSocial será apenas reformulado houve diversos rumores sobre sua extinção. Isso ocorreu em virtude da aprovação da MP 881 no congresso nacional no dia 11 de Julho.
Intitulada de “MP da liberdade econômica”, essa medida provisória trouxe algumas mudanças que objetivam fortalecer o livre comércio e a atividade econômica.
Essa Medida Provisória que está em vigor desde Abril de 2019 tem um prazo de validade até setembro para tornar-se lei, caso contrário perderá sua eficácia. Mas o que essa MP tem a ver com a extinção do eSocial?
Aqui está o ponto. No artigo 42 da medida provisória faz-se uma menção sobre a extinção do eSocial à nível federal. Logo, se essa MP se transformar em lei, podemos ter realmente a extinção do eSocial.
Entretanto como as informações ainda são bastante desencontradas o que prevalece é a informação que está no portal, onde haverá a simplificação do processo através dos dois sistemas distinto que acima citamos.
Como será esses dois sistemas?
De acordo com Rogério Marinho existirá um ambiente destinado às médias e grandes empresas e um outro mais simples para os pequenos empresários.
Desse modo, segundo o secretário o sistema trará diferenças substanciais em termos de exigência em cada ambiente, facilitando a vida do pequeno empregador.
Essa mudança se de fato ocorrer neste sentido é bastante positiva. Pois atualmente existem diversas diferenças entre os grandes, médios e pequenos empregadores. Um exemplo disso é o recolhimento da contribuição previdenciária patronal que não existe para as empresas optantes pelo simples.
Até Janeiro de 2020 muda alguma coisa?
De acordo com Marinho haverá uma importante redução de eventos exigidos no eSocial no formato como ele existe hoje.
Isso facilitará a vida do empregador até que o sistema seja substituído pelos novos.
Dessa maneira, até isso acontecer o empregador continua usando o eSocial normalmente, enviando os dados através do sistema já existente.
Essa mudança será benéfica para as empresas?
Ao que tudo indica essa mudança trará benefícios para as empresas de um modo geral. Pois com a desburocratização dos processos haverá mais estímulo ao empreendedorismo e consequentemente geração de empregos.
Entretanto, enquanto o sistema não sai do papel o que existe são apenas rumores. Afinal é válido lembrar que quando o eSocial foi criado a promessa era de que ele iria simplificar a vida do empregador através da unificação de informações trabalhistas e previdenciárias.
Todavia, o nível de detalhamento e a aplicação de prazos diferentes para alguns eventos mostrou que o eSocial ao invés de facilitar a vida do empregador acabou por complicá-la ainda mais.
E como fica o cronograma atual?
Diante de tantas incertezas muitos empregadores ficam sem entender como o cronograma atual irá ficar. Bom, nessa questão podem ficar tranquilos, pois o atual cronograma permanece até a implantação dos dois novos sistemas.
Uma única novidade é que o secretário mencionou que as empresas que ainda não haviam aderido ao eSocial estariam dispensadas até a implantação dos novos sistemas.
E quem já investiu no eSocial, perderá o investimento?
Segundo o secretário não haverá prejuízos, pois ao que tudo indica o próprio governo irá se responsabilizar pela migração das informações já enviadas para o ambiente mais simplificado.
De acordo ainda com o governo, os empresários que investiram em mão de obra qualificada, equipamentos mais modernos e treinamentos não irão perder os investimentos realizados.
O que virá pela frente?
Pensar no futuro é realmente intrigante. Até o momento não sabemos se realmente os sistemas irão facilitar a vida dos empregadores ou complicá-la ainda mais.
No entanto, diante do pronunciamento do secretário tudo indica que haverão novas regras na plataforma com o intuito de facilitar a vida do empregador.
Desse modo, é fundamental que ao serem lançados os novos sistemas, as empresas deverão buscar conhecer as novas regras buscando inclusive refazer alguns processos.
O eSocial já foi um grande avanço no combate às irregularidades como a restrição do registro do trabalhador dias ou até meses após o início real das suas atividades.
E ao que tudo indica, os novos sistemas serão ainda mais estáveis e confiáveis. Com informações mais enxutas que irão facilitar a vida do empregador.
É fundamental que os empresários neste momento sigam acompanhando todos os passos da MP e suas possíveis consequências em relação ao eSocial e a implantação desses dois novos sistemas conforme foi anunciado.
Invista sempre em treinamentos!
Diante de tantas incertezas e especulações é primordial que o empresário tenha uma equipe bem treinada para lidar com tantas mudanças que não param de acontecer no que diz respeito à tecnologia.
Há bem pouco tempo atrás existiam muitos processos manuais que foram sendo substituídos pela tecnologia, inclusive no que diz respeito à informações trabalhistas.
Como as mudanças tecnológicas estão seguindo a todo vapor é fundamental estar alerta buscando sempre novos treinamentos, aprimorando o conhecimento na área para atender às novas exigências que certamente virão à partir do próximo ano.