Como vimos em artigo anterior, a Holding Familiar é uma excelente opção para quem busca manter e blindar o patrimônio da família.
Entendemos quais são os seus principais objetivos, como pode ser o seu enquadramento tributário e como deve ser a sua administração.
Vamos agora, explanar um pouco mais sobre como montar uma Holding Familiar, com o intuito de obter o máximo possível de lucro com os bens familiares.
Como montar uma Holding Familiar?
Primeiramente, quando se pretende montar uma Holding Familiar deve-se escolher os sócios que irão compor a empresa e qual será o seu tipo societário, S/A ou LTDA.
As sociedades Anônimas (S/A) possuem um processo mais caro em sua constituição, todavia, tem uma vantagem principal no planejamento sucessório: Distribuir o patrimônio familiar por meio da criação e divisão de ações ordinárias (que dão direito ao voto) ou preferenciais (sem direito ao voto).
Entretanto, as sociedades LTDA são mais simples de formalizarem, inclusive tendo um contrato social mais livre para ser alterado.
Sociedade Ltda ou Sociedade S/A, qual a melhor?
Para entender uma diferença fundamental entre uma sociedade LTDA e uma sociedade S/A, na primeira o sócio pode sair da sociedade quando bem entender, recebendo o valor que integralizou na empresa.
Já na sociedade S/A esse mesmo sócio só pode deixar a empresa se por ventura conseguir vender as suas cotas.
Caso você tenha se atentado para o segundo caso considerando a possibilidade de um membro da família em uma sociedade S/A vender suas ações para um terceiro que não faz parte da família, isso pode ocorrer se não houver blindagem no contrato social.
Sendo assim, a melhor forma de evitar que isso ocorra, é determinar cláusulas bem definidas dentro do contrato de constituição da Holding.
Todavia, por ser mais simples e de fácil gestão é recomendado que escolha-se a sociedade LTDA, pois, além da facilidade na constituição também oferece uma maior proteção quanto à entrada de terceiros.
Como deve ser definido o contrato social?
É importante estabelecer também na Holding Familiar, sociedade entre marido, esposa e filhos.
No entanto, é importante esclarecer que se devem levantar pormenores para saber se não existe nenhum impedimento legal no regime do casamento.
É fundamental também, deixar bem claro as regras administrativas e de sucessão patrimonial no estatuto social, tais como:
- Estipular as possibilidades de doação com reserva de usufruto;
- Determinar as cláusulas de impenhorabilidade;
- Proteger o patrimônio em relação a terceiros através da incomunicabilidade e inalienabilidade.
Desse modo, definindo muito bem as cláusulas para a constituição da Holding Familiar, o patrimônio terá uma grande possibilidade de ser mantido e ampliado.
Razões para constituir uma Holding Familiar
Razões não faltam para constituir uma Holding Familiar, indo desde a proteção do patrimônio da família, até a redução dos impostos pagos pelo governo sem a necessidade de sonegação.
Nesse ínterim, em relação à redução de impostos, podemos enaltecer como principais razões para se montar uma Holding Familiar:
- Redução da carga tributária sem a necessidade de evasão fiscal;
- Planejamento sucessório;
- Retorno financeiro maior através de distribuição de lucros isentos de imposto de renda.
Podemos também enaltecer alguns benefícios em relação aos aspectos societários, tais como:
- Crescimento e fortalecimento do grupo;
- Melhor planejamento e controle;
- Administração mais efetiva de todos os investimentos;
- Aumento das vendas e do gerenciamento dos interesses societários.
Todavia, apesar de possuir inúmeras vantagens, sendo atrativa dessa maneira a sua constituição, é importante saber que existem vantagens e desvantagens na criação de uma Holding Familiar, e iremos detalhá-las logo a seguir.
Vantagens da Holding Familiar
Embora já discorremos bastante sobre as vantagens em se constituir uma Holding familiar, podemos, entretanto listá-las da seguinte forma:
- Reduz a carga tributária que incide sobre os rendimentos dos membros da família;
- Evita desgastes e conflitos no planejamento sucessório;
- O capital vai retornando para os membros através de distribuição de lucros e dividendos;
- Soluciona os problemas de sucessão familiar resguardando o patrimônio;
- Protege o patrimônio de um membro da família que por ventura tornou-se sócio em uma determinada empresa e essa veio a falir;
- Melhores possibilidades de obtenção de recursos financeiros com juros mais baixos;
- Centraliza as decisões, tornando a gestão coletiva mais fácil.
Cuidados necessários na constituição
Embora apresentamos nesse artigo todas as vantagens que uma Holding Familiar pode lhe trazer, é preciso tomar alguns cuidados necessários na sua constituição.
Um dos principais cuidados é que, por se tratar de uma sociedade, toda a administração dos bens será feita por um representante, exigindo ampla confiança em sua administração e a participação de todos os envolvidos na gestão da Holding.
Por essa razão é importante avaliar bem cada caso, pois em algumas situações, o registro do bem de família voluntário, a realização de um seguro de vida, ou até mesmo a doação dos bens pode ser mais vantajoso do que a constituição de uma Holding propriamente dita.
É importante salientar, que antes de realizar a constituição da Holding é bastante importante consultar um profissional qualificado que possa lhe esclarecer da melhor forma possível sobre todas as vantagens e os cuidados que deverá ter nesse caso.
Através de uma análise patrimonial de sua família, o profissional poderá apontar qual o melhor caminho para um bom planejamento sucessório.
Pretende montar uma Holding Familiar?
Como você pode observar, montar uma Holding Familiar pode ser altamente atraente para o planejamento sucessório.
Além de manter e blindar o patrimônio da família, você pode reduzir o gasto com imposto sem necessariamente recorrer à Evasão Fiscal, o que caracteriza crime.
Desse modo, o patrimônio da família, além de protegido, pode ser ampliado com a redução de impostos, podendo ser reinvestido no grupo, maximizando dessa maneira o capital familiar.
Todavia, assim como possui inúmeras vantagens, também possui suas desvantagens.
Por essa razão, é importante, antes de pensar em constituir uma Holding avaliar muito bem os prós e contras, determinar quem será o administrador do grupo, assim como a forma societária.
Um bom contador pode ser fundamental para ajudar nesse processo de abertura, garantindo que a Holding traga inúmeros benefícios.
Se você tem alguma dúvida ou pergunta entre em contato conosco, teremos um enorme prazer em esclarecer as suas questões e ajudá-lo na abertura de uma Holding Familiar.