O que é uma Holding Familiar ?

A palavra Holding, originariamente inglesa, vem do verbo To Hold, que significa manter.

Dessa maneira, podemos esclarecer que Holding é um determinado tipo de empresa que permite que uma Controladora e seus diretores exerçam influencia direta sobre suas subsidiárias.

Existem inúmeros tipos de Holding no mundo dos negócios, e nesse artigo falaremos mais precisamente do Holding familiar.

Em resumo, uma Holding familiar, objetiva resolver a questão da sucessão patrimonial, evitando nesse caso a falência de alguma de suas subsidiárias, ou do grupo como um todo.

Mas, afinal, o que é uma Holding Familiar?

Qualquer organização que detêm a maioria absoluta das ações de outras empresas assim como o controle administrativo e as políticas empresariais da mesma.

Entendendo o que é Holding, fica mais fácil levar esse contexto para dentro de uma família, conhecido como Holding Familiar.

Holding familiar, dessa maneira, é uma organização que detêm o controle patrimonial de uma pessoa ou mais da mesma família.

Nesse sentido, podemos resumir Holding familiar como sendo, a administração do patrimônio familiar através de uma sociedade constituída por todos os membros da família.

Quais são os tipos de Holding familiar?

Agora que entendemos o que é uma Holding familiar, é importante salientar que as decisões que envolvem todas as questões sobre o patrimônio da família, precisam, e devem ser tomadas através de deliberações sociais onde os sócios estarão envolvidos.

Desse modo, cabe a Holding, decidir todos os aspectos referentes à administração, funcionamento e demais aspectos envolvendo o patrimônio da família.

Sendo assim, a constituição de uma Holding Familiar, geralmente é uma sociedade limitada, podendo ser classificada como:

• Holding familiar pura – Criada com intuito de ser somente a controladora, onde o objetivo social será apenas administrar os bens e a sociedade.
• Holding familiar mista – Apesar de também ser a controladora, exerce também a exploração de outras atividades mercantis.

Quais são os benefícios de uma Holding familiar?

Para famílias que possuem inúmeros bens, propriedades, capital e empresas, os benefícios são sem sobra de dúvidas muitos, onde podemos enaltecer:

• Planejamento financeiro;
• Planejamento tributário;
• Blindagem patrimonial;
• Planejamento sucessório.

Nesse sentido, podemos observar que a finalidade central de uma Holding está evidentemente relacionada ao seu nome ‘manter’ e proteger o patrimônio da família.

Dessa maneira, vamos nos aprofundar um pouco mais sobre cada um dos benefícios acima listados.

Planejamento Financeiro

Com o objetivo de maximizar o lucro de cada membro da família e consequentemente criar uma blindagem patrimonial evitando desse modo percas financeiras, o planejamento financeiro é uma das primeiras etapas da gestão de uma Holding Familiar.

Todavia, para o sucesso dessa etapa, é necessário à criação de um Orçamento familiar muito bem estruturado e elaborado, que deverá procurar ser seguido rigorosamente pela Holding.

Nesse ínterim, entra dentro do planejamento financeiro questões tributárias, e consequentemente, uma possibilidade de redução de custos no pagamento de impostos, maximizando os lucros da mesma.

Planejamento Tributário

Para entender um pouco melhor sobre planejamento tributário, é necessário dar atenção especial a dois termos dentro do tema: Evasão e elisão fiscal.

• Evasão fiscal – A evasão fiscal é crime, pois consiste em reduzirem impostos de maneira ilícita, através de sonegações;
• Elisão fiscal – Principal objetivo do planejamento tributário, a elisão fiscal, procura reduzir a carga tributária de maneira legal, dentro da lei.

Com efeito, as Holdings familiar são constituídas objetivando a elisão fiscal, sendo o seu capital social constituído pelos bens das pessoas físicas da família.

O lucro líquido da Holding, é divido entre os sócios da mesma de acordo com as quotas que cada um possui em contrato social.

Resumidamente, quando uma família opta pela criação de uma Holding, a tendência é que economizem em tributos.

Uma outra questão interessante, é que a distribuição de lucro da Holding segue a mesma dinâmica de qualquer empresa do Brasil, isenção total de imposto.

O enquadramento tributário da Holding familiar pode ser determinado por dois regimes:

• Lucro Real;
• Lucro Presumido ou arbitrado.

Sendo assim, por não poder enquadrar-se no regime simples, a Holding está sujeita à incidência do PIS/PASEP e do COFINS que incidem sobre a totalidade de suas receitas.

Uma informação importante, é que os resultados positivos das participações societárias podem ser excluídos da receita bruta para o efeito de apuração da base de cálculo dos impostos acima citados.

Uma outra vantagem da Holding Familiar, é em relação aos ganhos provenientes de aluguel, sendo que a tributação sobre o mesmo chega a 27,5% na pessoa física, e na Holding, mesmo considerando todos os tributos não passa de 14,53%.

Desse modo, podemos então, dizer que realmente a Holding Familiar traz uma grande economia tributária para os membros da família.

Blindagem Patrimonial

Uma outra vantagem da Holding é a blindagem Patrimonial que em linhas gerais é um conjunto de ações que objetiva defender o patrimônio pessoal de cada membro da família contra os riscos externos.

Todavia, é importante ressaltar que só é possível a blindagem se a Holding Familiar operar de modo correto, dentro da legislação tributária.

Nesse ínterim, se por ventura houver a Evasão Fiscal como explicamos no começo desse artigo, o administrador da Holding responderá judicialmente pelos seus atos, e o patrimônio de todos os membros da família será afetado.

Uma outra peculiaridade desse formato de empresa familiar é que ela oferece blindagem contra alguns casos específicos, tais como, processos de divórcio, separações litigiosas, uniões estáveis em paralelo ao casamento formal.

Planejamento sucessório

Por fim, falaremos um pouco sobre a sucessão patrimonial, afinal, um dos objetivos de se constituir uma Holding Familiar é justamente para facilitar a sucessão dos bens da família.

No entanto, para ocorrer de forma correta e sem tumulto, as regras de sucessão patrimonial precisam ser muito bem definidas no ato da constituição do seu contrato social.

Dessa maneira, os genitores podem passar todo o patrimônio pessoal que possuem para a Holding Familiar, sem nenhum risco.

Uma característica não menos importante da Holding Familiar é que as ações que são de posses dos pais podem ser doadas para os filhos com reserva de usufruto.

Essa questão é fundamental para eliminar situações de desconforto familiar no futuro, como briga por bens quando é feito o inventário da família.

Nesse ínterim, fica fácil notar como uma Holding familiar é importante para manter sólido o patrimônio de uma família.

Gostou das nossas dicas?

Você já tinha ouvido falar em Holding Familiar? Possui um patrimônio razoavelmente grande e não sabia como melhorar a redução de imposto sem recorrer à sonegação?

Então, conhecendo mais profundamente sobre uma Holding Familiar você pode notar que é possível garantir a manutenção e sobrevivência do patrimônio da família, e também obter maiores lucros do mesmo.

Afinal, através da Holding Familiar, você pode economizar bastante com imposto, como pode notar, além de evitar desconfortos no futuro, garantindo, a partilha de modo mais sólido e rápido.

Caso tenha alguma dúvida ou pergunta sobre Holding Familiar, entre em contato conosco, teremos o maior prazer em esclarecer um pouco mais sobre essa modalidade ainda tão pouco difundida.